MAROCAS

Fevereiro 27 2021

Cartão do Antigo Combatente: quais os benefícios e como obter

Cerca de 200 mil antigos militares estão habilitados a receber o Cartão do Antigo Combatente, um documento que lhes permite obter benefícios no dia a dia, como a isenção do pagamento de taxas moderadoras no SNS. Conheça, neste artigo, outras das vantagens deste cartão.
Artigo atualizado a 04-12-2020

A 20 de agosto de 2020, o Estado português reconheceu o Estatuto do Antigo Combatente, concedendo novos direitos a quem esteve em teatros de guerra e de operações ao serviço da nação. Uma das novidades da aprovação deste estatuto prende-se com a criação do Cartão do Antigo Combatente, um documento de emissão gratuita para os militares e ex-militares que serviram Portugal.

O que é o Cartão do Antigo Combatente?

É um cartão vitalício, pessoal e intransmissível que reconhece o serviço militar prestado ao país por milhares de cidadãos, entre 1961 e 1975. O Cartão do Antigo Combatente é extensível às viúvas e viúvos de antigos combatentes. O documento é emitido pela Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional (DGRDN) do Ministério da Defesa Nacional.

Quais são os principais benefícios do titular do cartão?

O artigo 4.º do Estatuto do Antigo Combatente garante aos titulares do Cartão do Antigo Combatente:

  • Isenção do pagamento de taxas moderadoras no Serviço Nacional de Saúde (SNS);
  • Complemento especial de pensão de 7% por cada ano de prestação de serviço militar (ou o duodécimo daquele complemento por cada mês de serviço) aos beneficiários do regime de solidariedade do sistema de segurança social;
  • Apoio à saúde, qualidade de vida, autonomia e envelhecimento bem-sucedido dos deficientes militares, prevenindo a sua dependência, precariedade, isolamento e exclusão social;
  • Informação, identificação e encaminhamento dos casos de patologias resultantes da exposição a fatores traumáticos de stress durante o serviço militar, assegurando-se a prestação de serviços de apoio médico, psicológico e social, através da rede nacional identificada pela DGRDN. Nos casos devidamente sinalizados, este apoio também é prestado aos familiares, em especial aos filhos e órfãos, bem como às viúvas e viúvos dos antigos combatentes;

Que outros direitos têm os titulares do cartão?

Os titulares do Cartão do Antigo Combatente beneficiam ainda das seguintes vantagens:

  • Gratuidade do passe intermodal nos transportes públicos em áreas metropolitanas e comunidades intermunicipais;
  • Gratuidade na entrada para museus e monumentos nacionais;
  • Reconhecimento público nas cerimónias e atos oficiais de natureza pública na esfera da Defesa Nacional;
  • Preferência na habitação social a pessoas em situação de sem-abrigo, disponibilizada pelas administrações locais e central ou pelas entidades que recebam apoios ou subvenções do Estado para apoiar os antigos combatentes e respetivos viúvos e viúvas;
  • Honras fúnebres especiais. Os antigos combatentes têm direito a ser velados com a bandeira nacional;
  • Garantia da conservação e manutenção dos cemitérios e talhões de antigos combatentes;
  • Possibilidade de auxílio do Estado no repatriamento dos corpos dos combatentes falecidos em teatros de guerra e sepultados no estrangeiro, a pedido do cônjuge, dos seus ascendentes ou descendentes.

Quem é considerado antigo combatente?

Segundo o Estatuto ao Antigo Combatente, têm direito a este cartão todos os militares e ex-militares:

  • Mobilizados, entre 1961 e 1975, para os territórios de Angola, Guiné-Bissau e Moçambique;
  • Que se encontravam em Goa, Damão, Diu, Dadra e Nagar-Aveli aquando da integração destes territórios na União Indiana;
  • Que se encontravam no território de Timor-Leste entre o dia 25 de abril de 1974 e a saída das Forças Armadas portuguesas desse território;
  • Oriundos do recrutamento local que se encontrem abrangidos pelo disposto nas alíneas anteriores;
  • Quadros permanentes abrangidos por qualquer uma das situações previstas anteriormente;
  • Que tenham participado em missões humanitárias de apoio à paz ou à manutenção da ordem pública em teatros de operação classificados, nos termos da Portaria n.º 87/99, de 28 de janeiro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 23, de 28 de janeiro de 1999;
  • Deficientes das Forças Armadas que estejam incluídos nas menções anteriores.

Estas disposições aplicam-se, ainda, às viúvas e viúvos dos antigos combatentes nestas situações.

Como obter o Cartão do Antigo Combatente?

 Há duas formas de obter o Cartão do Antigo Combatente: pessoalmente, no Balcão Único da Defesa, na Av. Infante Santo, nº 49, em Lisboa; ou através da página deste serviço na internet.

Se o requerente optar pelo procedimento online, deverá clicar na área destinada ao Antigo Combatente, depois seguir o link “Contagem Serviço Militar” e aceder ao requerimento específico para o seu caso. No formulário, os requerentes devem preencher os dados do bilhete de identidade/cartão do cidadão e da cédula militar. Assim que o Cartão do Antigo Combatente estiver disponível, será enviado por correio para a morada indicada pelo requerente.

publicado por Fernando Ramos às 21:53

Fevereiro 22 2021

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publicado por Fernando Ramos às 11:34

Fevereiro 21 2021

octavio machado.jpg Vejam esta preciosidade do Correio da Manhã de 11 Dezembro 2004,numa entrevista de Octávio Machado antigo técnico do Futebol Clube do Porto Da mesma, fica esta pequena transcrição. "CM: Ficou surpreendido com as evoluções do processo ‘Apito Dourado’? Octavio Machado: – Eu, que ando há quarenta anos no futebol?! Fui a primeira pessoa a falar do sistema. Dez anos antes de Dias da Cunha o fazer. Pensa que alguma vez vou esquecer o que vivi antes do jogo Gil-Vicente-FC Porto na época de Carlos Alberto Silva. Foram os momentos mais traumatizantes da minha vida e da minha carreira. Esse jogo determinava a descida de divisão do Gil Vicente, treinado por António Oliveira, caso a equipa perdesse contra o FC Porto, na altura do jogo já campeão nacional. Não esquece porquê? – Porque tive de lutar para que mantivéssemos a nossa dignidade. Sofreu pressões para que o FC Porto facilitasse a vida ao Gil Vicente? – Num telefonema chegaram a dizer-me que eu era a única pessoa do FC Porto que desejava a vitória da equipa frente ao Gil Vicente. Quem lhe telefonou? – Um amigo. De facto, bem vi aqueles que foram ao balneário do Gil Vicente festejar a vitória da equipa. Perdemos por 1-0, mas não perdemos a dignidade porque não cedo a pressões e disse isso mesmo aos meus jogadores no fim do jogo. Pinto da Costa deu-lhe a entender que o FC Porto devia facilitar? – Nunca me diria isso porque me conhece. Algum dirigente do FC Porto o fez? – Há muitas maneiras de fazer pressão. Posso apenas dizer que vivi momentos muito difíceis, mas tenho que deixar alguma coisa para revelar no meu livro. Mas não foi a única vez que me aconteceu. Num jogo entre a Académica e o FC Porto em que se discutia a descida de divisão da Académica, também passei por situações difíceis. Acabamos por ganhar com um golo de Raudnei, infelizmente para alguns, porque não era suposto o FC Porto ter ganho esse jogo à Académia. Em que época se passa esse segundo episódio? – Quando Ivic era treinador do FC Porto. O treinador da Académica era António Oliveira... – Exactamente. Foi pressionado, por duas vezes, para não prejudicar duas equipas, treinadas por António Oliveira? – Vivi momentos muito difíceis." Por esta entrevista o próximo Presidente do FCP se for o Antonio Oliveira temos a continuação da Mafia. Não vai haver apitos que resistam..! (os meus agradecimentos ao cm)

publicado por Fernando Ramos às 19:10

Fevereiro 19 2021

pinto da costa-livro.jpg Aconselho a lerem este livro do Marinho Neves publicado pela Terramar, que em forma de ficção conta toda a verdade da corrupção que existe no futebol Português. As personagens deste livro não existem mas algumas delas encaixam-se perfeitamente nas personalidades que neste momento estão a contas com a Justiça, ou em algumas outras que ainda andam por ai a comprarem resultados, que de jogo em jogo deixa os amantes de futebol com pouca vontade de ir aos estádios. Parabéns a Marinho Neves pela coragem da investigação feita. Este livro não deve custar mais de 10 euros. não sei onde podem comprar o livro, mas talvez na FNAC ou na BERTRAND, ou telefonarem para a TERRAMAR n. 21 315 68 74 ou 21 316 08 97 (números vêm no livro) Aqui deixo um 'cheirinho' do livro que vale a pena. ge-5.gif

publicado por Fernando Ramos às 21:29

Fevereiro 16 2021

ADEPTO DO SPORTING.jpg

 

publicado por Fernando Ramos às 23:49

Fevereiro 14 2021

olegarioladrao.jpg Arbitro - Olegário Benquerença - melhor jogador do FCP, finta muito bem, especialmente de apito na boca para não apitar as faltas do defesa central e colega de equipa Jorge Costa, ele e o seu ajudante fiscal de linha tem graves problemas de visão não viram 2 penaltis e a bola dentro da baliza do FCP depois do monumental frango do Vitor Baia - roubou 3 pontos ao Benfica que em caso de vitória ficava com 7 pontos de avanço, assim graças a este 'ablidoso' tem 1 ponto. bela aquisição de pinto da costa. Será que as viagens ao Brasil e os ‘quinhentinhos’ estão novamente na moda! É que o árbitro do Benfica-Porto de 17.10, onde o Porto ganhou 1-0, faz anos a 18, e se calhar o Sr. Pinto da Costa, presidente do f.c.p, deu-lhe uma prenda antecipada! Como é possível anular um golo daqueles e não marcar aqueles pénaltis que roubam 3 pontos ao Benfica? Estas coisas ainda acontecem nos campos de futebol, aquele 'idiota' não pode apitar mais jogos, ele e o seu fiscal de linha mostraram que têm um problema qualquer de visão que já não vai lá com óculos, é absolutamente ridículo que aquele golo tenha sido transformado num canto. Mais dois pénaltis que não marcaram contra o porto ficou provado que a arbitragem está ao serviço da máfia que anda lá pelas Antas. Este campeonato começa a cheirar mal, é mais uma mentira daquelas que nos tem perseguido há mais de 20 anos. Hoje foi mais um roubo, que já é habitual no futebol Português... Depois temos um incompetente, o quase (pelo o que disse já deve ser) ministro Hermínio Loureiro, que levou a semana toda a mandar bocas acerca da segurança, assustando toda a gente, quando se devia era preocupar com o apito dourado e com a máfia e seus capangas que estão na arbitragem e na direcção do futebol clube do Porto. Estamos fartos de ladrões 'bacocos' que cozinham vitórias e põem o país em sobressalto com as suas arruaças...

publicado por Fernando Ramos às 16:05

Fevereiro 12 2021

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publicado por Fernando Ramos às 23:59

Fevereiro 12 2021

SOMENTE UMA MÃE SABERIA...


Um dia minha mãe saiu e deixou meu pai a tomar conta de mim.

Eu tinha uns dois anos e meio. Alguém me tinha  dado um jogo de chá de presente e era um dos meus brinquedos favoritos.

O meu pai estava na sala a ver as noticias na TV, quando eu trouxe para ele uma chavena  de chá, que na realidade era apenas água. Após várias chavenas de chá, e eu continuava a receber elogios entusiasmados do meu pai a cada chavena servida, a minha mãe chegou.

Meu pai disse-lhe para se sentar na sala para me ver a trazer a chavena de chá, porque era a coisa mais fofa do mundo! A minha mãe esperou, e então, lá vinha eu pelo corredor com uma chavena de chá para o meu pai. A minha mãe viu-o beber o chá todo.

Então a minha mãe disse ao meu pai (apenas uma mãe saberia);

- Passou-te pela cabeça que o único lugar onde ela alcança água é na sanita?



Os pais não pensam igual às mães.....


 

 

publicado por Fernando Ramos às 20:20

Fevereiro 12 2021

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publicado por Fernando Ramos às 08:45

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