O jornal Correio da Manha de 12.3.2006 traz o seguinte artigo referente a medicamentos que deixaram de ser comparticipados passando a ter um aumento de 40% e diz o seguinte:
A pomada Hirudoid, usada para os hematomas, a solução oral Pulmonar Om, para prevenir as infecções respiratórias, e as cápsulas Broncho-Vaxon, para o tratamento das rinites, estão entre os 28 medicamentos que vão passar a ser pagos na totalidade pelos portugueses. O Infarmed decidiu retirar a comparticipação de 40 por cento do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
A pomada Hirudoid serve de exemplo: o doente pagava 1,89 euros por uma bisnaga com 40 gramas e vai passar a pagar 3,14 euros.
Os medicamentos agora descomparticipados são de dois grupos terapêuticos: prevenção e tratamento de infecções respiratórias e do aparelho circulatório.
A lista dos medicamentos, que não inclui genéricos, foi publicada a 8 de Março, no Diário da República (aviso 2942/2006, 2.ª Série), tendo sido decidida a descomparticipação por não cumprirem os requisitos de que depende a comparticipação, previstos na Lei 14/2000, de 8 de Agosto. Ou seja, são descomparticipados se forem considerados de eficácia terapêutica duvidosa ou de preço demasiado elevado e que tenham alternativa. A relação custo/benefício é tida em conta.
Os medicamentos perderam a descomparticipação em Janeiro deste ano, mas dispõem de 90 dias de prazo para escoar o stock nas farmácias. A partir meados de Maio passam a ser vendidos pela totalidade do preço.
As razões da perda da comparticipação devem-se, segundo fonte do Infarmed, à falta de apresentação de prova de eficácia nas indicações terapêuticas que devem ser aprovadas para efeitos de manutenção da comparticipação.
Alguns destes medicamentos que incluem comprimidos, cápsulas, bisnaga, saquetas e ampolas, destinam-se a uso infantil e têm várias posologias são para tratamento de rinites, faringites, constipações, e problemas circulatórios, como varizes. Estão à venda há muitos anos em Portugal mas nunca foram apresentados, pelos laboratórios produtores, estudos científicos que comprovassem a eficácia terapêutica. Ou seja, nunca houve provas de que realmente servissem para tratar.
EFEITO PSICOLÓGICO
Segundo explicou ao CM o especialista em clínica geral Luís Pisco, o efeito psicológico do medicamento ajuda o doente. Muitas vezes as pessoas dizem que se sentem bem com esses fármacos, mas não quer dizer que tenham eficácia científica.
Dá como exemplo o alívio das dores nas pernas provocadas por varizes alguns dos medicamentos limitam apenas os sintomas. As varizes têm tratamento cirúrgico mas há senhoras que dizem sentir-se melhor.
Para voltarem a beneficiar da comparticipação, os laboratórios devem apresentar ao Infarmed estudos científicos que comprovem eficácia.
ATÉ 21 EUROS
O preço de venda ao público (PVP) destes fármacos agora descomparticipados, que incluem um total de 59 apresentações, oscila entre os 3,73 euros e os 21,18 euros.
Os medicamentos, que incluem terapêutica infantil, correspondem a dois grupos: venotrópicos (destinados ao sistema circulatório) e imunoterápicos (tratam e previnem infecções do foro respiratório).
ALGUNS ESTÃO NO MERCADO HÁ 20 ANOS
A Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (Apifarma) nega que estes medicamentos não tenham eficácia terapêutica. Segundo a porta-voz da associação, Dina Ferreira, estes medicamentos estão no mercado, muitos deles, há mais de 20 anos, e ao longo destas duas décadas deram provas de segurança pela grande utilização do público.
A falta de estudos científicos que comprovem a eficácia terapêutica deve-se apenas, segundo a responsável, ao facto de a relação custo/benefício não compensar para os laboratórios. São estudos extremamente caros, que custam muitos milhares de euros, e esse investimento não compensa às empresas que optam por dispensar a comparticipação do Estado.
LISTA DOS MEDICAMENTOS DESCOMPARTICIPADOS
Hirudoid
Capilarema
Madécassol
FradilenVenex
Veno V
Daflon
Doxi-Om
Doxivenil
Imunoferon
Hemeran Gel
Rimanal Gel
Ampecyclal
Cyclo-3
Veroven
Coli-Fagina S
Biostim
Biopental OM
Broncho-Vaxom (Adulto e Infantil)
Provax
Pulmonar OM
Ribomunyl
Prisma
Fibrocide
Venoruton (300, F e Gel)
Difrarel
Tegens
MUDANÇAS NO SECTOR
FIM DE GRATUITOS
O Ministério da Saúde reduziu, em 2005, o número dos medicamentos comparticipados a 100 por cento, que abrangia 500 fármacos. Apenas 112 continuam a custo zero para os doentes por serem considerados imprescindíveis à sustentação da vida. Assim, um total de 388 remédios passaram a ser suportados em cinco por cento pelos doentes.
DESCONTOS
A Autoridade da Concorrência defende, no relatório A situação Concorrencial no Sector das Farmácias, entregue ao Governo, que devem ser revogadas as leis que impedem as farmácias de praticar descontos sobre os preços. Aguarda-se uma resposta do Ministério da Saúde à proposta apresentada.
POSTOS DE VENDA
Um total de 1539 medicamentos não sujeitos a receita médica são vendidos, hoje, fora das farmácias. As grandes superfícies são um dos locais onde isso agora sucede.
DESCOMPARTICIPADOS
Com a publicação da Lei 14/2000, de 8 de Agosto, foram descomparticipados até hoje um total de 338 medicamentos, incluindo várias apresentações.
Será que o Sr. Sócrates sabe o que anda a fazer, é que estes aumentos não afecta nada os ricos, e é o pobre que está lixado !!!