MAROCAS

Julho 23 2013

 

*SEGURANÇA SOCIAL*

 
*PARA AJUDAR A ESCLARECER:*

1. Até 1974 NÃO EXISTIA a SEGURANÇA SOCIAL mas a PREVIDÊNCIA SOCIAL;

 

2. Fiz parte da 1ª e 2ª Comissões que em 1976/77 preparou a Reforma da Previdência criando a Segurança Social, o Centro Nacional de Pensões, os Centros Regionais das Segurança Social integrando-se nesses as caixas de Previdência;

 

3. A 2ª Comissão integrou, além de mim próprio, Maria de Belém Roseira, Leonor Guimarães, Fernando Maia e Madalena Martins;

 

4. NÃO HOUVE qualquer nacionalização e as próprias Casas do Povo e o regime•> dos rurais só em 1980 foram integrados na Segurança Social;

 

5. O ESTADO não tinha que meter dinheiro na Segurança Social pois o seu funcionamento foi e é assegurado pelas contribuições das entidades empregadoras e trabalhadores;

 

6. Outra coisa tem a ver com a CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES pois a mesma foi financiada exclusivamente pelas contribuições dos agentes do Estado a quem os funcionários confiaram mês a mês os seus descontos igualzinho aquilo que acontece com a conta poupança que vai capitalizando ao longo do seu período de vigência; NÃO FIQUEM CALADOS. DIVULGUEM ****

*Muito gostava de saber o que é que o governo e a Oposição têm a dizer sobre o que consta abaixo e sobre a real situação financeira da Segurança Social, se é que se atrevem…* Convém ler e reler para ficar a saber, pois isto é uma coisa que interessa a todos. Vale a pena ler, isto a ser verdade (parece que sim) agora sabemos porque não chega para todos.

*A INSUSTENTABILIDADE DA SEGURANÇA SOCIAL* A Segurança Social nasceu da Fusão (Nacionalização) de praticamente todas as Caixas de Previdência existentes, feita pelos Governos Comunistas e Socialistas, depois do 25 de Abril de 1974. As Contribuições que entravam nessas Caixas eram das Empresas Privadas (23,75%) e dos seus Empregados (11%). O Estado nunca lá pôs 1 centavo. Nacionalizando aquilo que aos Privados pertencia, o Estado apropriou-se do que não era seu. Com o muito, mas muito dinheiro que lá existia, o Estado passou a ser “mãos largas”! Começou por atribuir Pensões a todos os Não Contributivos (Domésticas, Agrícolas e Pescadores). Ao longo do tempo foi distribuindo Subsídios para tudo e para todos. Como se tal não bastasse, o 1º Governo de Guterres (1995/99) criou ainda outro subsídio (Rendimento Mínimo Garantido) em 1997, hoje chamado RSI.

E tudo isto, apenas e só, à custa dos Fundos existentes nas ex-Caixas de Previdência dos Privados. Os Governos não criaram Rubricas específicas nos Orçamentos de Estado, para contemplar estas necessidades. Optaram isso sim, pelo “assalto” àqueles Fundos. Cabe aqui recordar que os Governos do Prof. Salazar, também a esses Fundos várias vezes recorreram. Só que de outra forma: pedia emprestado e sempre pagou. É a diferença entre o ditador e os democratas? Em 1996/97 o 1º Governo Guterres nomeou uma Comissão, com vários especialistas, entre os quais os Profs. Correia de Campos e Boaventura de Sousa Santos, que em 1998, publicam o “Livro Branco da Segurança Social”. Uma das conclusões, que para este efeito importa salientar, diz respeito ao Montante que o Estado já devia à Segurança Social, ex-Caixas de Previdência, dos Privados, pelos “saques” que foi fazendo desde 1975. Pois, esse montante apurado até 31 de Dezembro de 1996 era já de 7.300 Milhões de Contos, na moeda de hoje, cerca de *36.500 Milhões* ?.

De 1996 até hoje, os Governos continuaram a “sacar” e a dar benesses, a quem nunca para lá tinha contribuído, e tudo à custa dos Privados. Faltará criar agora outra Comissão para elaborar o “Livro NEGRO da Segurança Social”, para, de entre outras rubricas, se apurar também o montante actualizado, depois dos “saques” que continuaram de 1997 até hoje. Mais, desde 2005 o próprio Estado admite Funcionários que descontam 11% para a Segurança Social e não para a CGA e ADSE. Então e o Estado desconta, como qualquer Empresa Privada 23,75% para a SS? Claro que não!… Outra questão se pode colocar ainda. Se desde 2005, os Funcionários que o Estado admite, descontam para a Segurança Social, como e até quando irá sobreviver a CGA e a ADSE? Há poucos meses, um conhecido Economista, estimou que tal valor, incluindo juros nunca pagos pelo Estado, rondaria os 70.000 Milhões?!

Ou seja, pouco menos, do que o Empréstimo da Troika!… Ainda há dias falando com um Advogado amigo, em Lisboa, ele me dizia que isto vai parar ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. Há já um grupo de Juristas a movimentar-se nesse sentido. A síntese que fiz, é para que os mais Jovens, que estão já a ser os mais penalizados com o desemprego, fiquem a saber o que se fez e faz também dos seus descontos e o quanto irão ser também prejudicados, quando chegar a altura de se reformarem!… Falta falar da CGA dos funcionários públicos, assaltada por políticos sem escrúpulos que dela mamam reformas chorudas sem terem descontado e sem que o estado tenha reposto os fundos do saque dos últimos 20 anos. Quem pretender fazer um estudo mais técnico e completo, poderá recorrer ao Google e ao INE. SEM COMENTÁRIOS…mas com muita revolta….

Sabem que, na bancarrota do final do Século XIX que se seguiu ao ultimato Inglês de 1890, foram tomadas algumas medidas de redução das despesas que ainda não vi, nesta conjuntura, e que passo a citar: A Casa Real reduziu as suas despesas em 20%; não vi a Presidência da República fazer algo de semelhante. Os Deputados ficaram sem vencimentos e tinham apenas direito a utilizar gratuitamente os transportes públicos do Estado (na época comboios e navios); também não vi ainda nada de semelhante na actual conjuntura nem nas anteriores do Século XX. SEM COMENTÁRIOS. Aqui vai a razão pela qual os países do norte da Europa estão a ficar cansados de subsidiar os países do Sul. Governo Português:

3 Governos (continente e ilhas)
333 deputados (continente e ilhas)
308 câmaras
4259 freguesias
1770 vereadores
30.000 carros
40.000(?) Fundações, Observatórios e Associações

500 Assessores em Belém

1284 Serviços e institutos públicos Para a Assembleia da República Portuguesa ter um número de deputados “per capita” equivalentes à Alemanha, teria de reduzir o seu número em mais de 50% O POVO PORTUGUÊS NÃO TEM CAPACIDADE PARA CRIAR RIQUEZA SUFICIENTE, PARA ALIMENTAR ESTA CORJA DE GATUNOS! É POR ESTAS E POR OUTRAS QUE PORTUGAL É O PAÍS DA EUROPA EM QUE SIMULTANEAMENTE SE VERIFICAM OS SALÁRIOS MAIS ALTOS A NÍVEL DE GESTORES/ADMINISTRADORES E O SALÁRIO MÍNIMO MAIS BAIXO PARA OS HABITUAIS ESCRAVIZADOS. ISTO É ABOMINÁVEL! ACORDA, POVO! ESTAS, SIM, É QUE SÃO AS GORDURAS QUE TÊM DE SER ELIMINADAS. Faz o que te compete: divulga e não te esqueças, a seguir vão-te aos depósitos e às tuas poupanças, entendes?****

In Facebook
22/07/2013

 

publicado por Fernando Ramos às 17:56

Julho 19 2013

 

 

Para aqueles que duvidam como são as vitórias do FCP e da corrupção desse clube aqui fica informações do CM para lembrar que não há almoços gratis

FC Porto castigado perde 6 pontos

O FC Porto deve perder seis pontos já esta época, adiando a confirmação do título marcada para este sábado no Dragão no confronto com o Estrela da Amadora. A Liga de Clubes entregou aos azuis-e-brancos a nota de culpa relativa às suspeitas de corrupção nos jogos com o E. Amadora e o Beira-Mar da época 2003/04, mas considerou que só se verificou o crime de corrupção na forma tentada – sancionado desportivamente o clube com perda de pontos.

 

Pinto da Costa também recebeu uma nota de culpa, sendo que no caso do presidente portista a pena pode variar entre os seis meses e os dois anos de suspensão desportiva.

A Comissão Disciplinar (CD) daLiga notificou também o Boavista, por três jogos da mesma época 2003/04, mas pelo crime de corrupção consumada, punível, segundo os regulamentos da Liga, com descida de divisão.

Um dos jogos visados do Boavista é frente ao E.Amadora, que leva na Justiça civi Valentim e João Loureiro a julgamento. Desconhece-se quais são as outras duas partidas que levaram a Liga a emitir as notas de culpa.

fontes contactadas pelo CM garantem que os azuis-e-brancos não irão contestar a sanção, apesar de terem cinco dias para o fazer. Assim, o castigo da perda de seis pontos será aplicado já esta época, o que poderá levar o FC Porto a comemorar o título no sábado, a perdê-lo na segunda-feira e a voltar a comemorá-lo duas jornadas depois. Também no Dragão, mas diante do rival Benfica.

Os cinco dias para contestar a decisão não deverão ser desperdiçados por Pinto da Costa, Boavista e por João Loureiro, ex-presidente dos axadrezados, também notificado. Em caso de recurso, as penas não serão para já aplicadas.

O mesmo sucede com Augusto Duarte e Martins dos Santos, árbitros em 2003/04, que receberam igualmente nota de culpa e que arriscam irradiação da Liga.

Os regulamentos da Liga dizem que é necessário que o agente activo seja um clube, o passivo um árbitro, exista solicitação a uma equipa de arbitragem; seja oferecido um presente ou prometida qualquer oferta; e que a actuação do árbitro tivesse condicionado o resultado desportivo.

É neste último que reside a diferença nas notas de culpa dos dois clubes portuenses. O CD defende que nos jogos do FC Porto não se verificou o último pressuposto, o que alterou a qualificação do crime e impediu a aplicação da pena mais grave: a descida de divisão.

ÁRBITROS ENVOLVIDOS PODEM SER ERRADIADOS DA LIGA

Os árbitros dos jogos implicados nos processos disciplinares receberam nota de culpa por corrupção consumada – o que pode levar à irradiação da Liga dos homens do apito.

O FC Porto tornou conhecidos os casos em que é envolvido, sendo que uma das partidas (Beira-Mar-FC Porto) foi arbitrada por AugustoDuarte, ainda juiz de 1.ª categoria. Quanto a Jacinto Paixão, árbitrodo FC Porto-E. Amadora e também do Boavista-E. Amadora, já não faz parte dos quadros da Liga e está retirado da arbitragem, pelo que não terá consequência pessoal directa a nível desportivo.

Outro dos notificados é Martins dosSantos, árbitro em 2003/04 e actual observador da Liga deClubes. Oex-internacional portuense vê ser-lhe instaurado um processo disciplinar pelo jogo Marítimo-Nacional, em que é acusado, nos tribunais civis, de corrupção desportiva passiva. Já na justiça desportiva, incorre também em corrupção consumada.

Ficam por conhecer os outros dois jogos em que o Boavista é envolvido, sendo que os árbitros dessas partidas correm também o risco de não voltar a dirigir jogos dos campeonatos profissionais.

Os regulamentos da Liga fazem a distinção entre corrupção consumada praticada pelos dirigentes e pelos árbitros. Se no caso dos clubes e dirigentes, são cinco os pressupostos, nos árbitros são três, sendo que a ComissãoDisciplinar entendeu que foram todos preenchidos.

Considera então a Liga que tem lugar o crime de corrupção quando um dos agentes envolvidos é árbitro e quando o mesmo recebe uma prenda ou contrapartida. O terceiro requisito passa pelo facto de essa prenda ferir a credibilidade do árbitro.

 

'HÁ RECUO NA TRANSPARÊNCIA'

Já havia criticado o marasmo da Liga de Clubes em relação ao ‘Apito Dourado’ e, apesar de conhecidas as notas de culpa, volta a não poupar nas críticas. Pedro Mourão, ex-presidente da Comissão Disciplinar (CD) da Liga, não percebe por que foi o FC Porto, em comunicado, a revelar a abertura de processos disciplinares. 'A CD tinha o bom hábito de publicitar, no seu site oficial, todas as decisões, mas pelos vistos deixou de o fazer.Há recuo na transparência da justiça na Liga', sublinha o magistrado.

Em relação aos processos disciplinares, PedroMourão reforça a ideia de que as decisões das entidades desportivas e dos tribunais civis não se influenciam. 'São duas natureza jurídicas diferentes. Não há nenhuma relação directa entre as decisões jurídico-penais e as jurídico-desportivas', refere Mourão.

Após a instauração dos processos disciplinares e respectiva entrega de notas de culpa, os visados têm cinco dias para protestar, havendo a possibilidade de juntarem novos elementos de prova ao processo, assim co-mo testemunhas de Defesa.

A Liga nomeia então um inspector responsável pelo processo disciplinar que irá ouvir todos os argumentos dos acusados, procedendo, no final, a um relatório em que sugere à Comissão Disciplinar o arquivamento do caso ou a pena que pensa ser mais adequada ao caso.

'Ainda é prematuro avançar com qualquer tipo de prognóstico em relação a qualquer tipo de pena. É necessário perceber o que vai concluir o inspector responsável, que mesmo assim não faz qualquer veredicto. Esse será da Comissão Disciplinar', clarifica Pedro Mourão.

Depois do processo de inquérito aberto ao Benfica – na sequência da revelação do árbitro Rui Silva no tribunal de Gondomar, que disse ter recebido uma peça em cristal por parte do clube da Luz – a CD volta a mostrar trabalho. 'As decisões são desejáveis, quaisquer que sejam', rematou PedroMourão.

 

PERITOS JÁ VISIONARAM JOGO ESTRELA-FC PORTO

O ex-árbitro Adelino Antunes, arrolado pela Acusação como perito no processo ‘Apito Dourado’, disse ontem no julgamento que a equipa de auditores que integra também Vítor Pereira e Jorge Coroado já foi chamada à PJ para avaliar dois lances de fora-de-jogo no E. Amadora-FC Porto, na época 2003/2004, arbitrado pelo arguido Jacinto Paixão. Adelino Antunes não disse qual o clube penalizado mas afirmou que os três peritos consideraram que os fora-de-jogo foram bem assinalados.

Quem também passou ontem pelo tribunal foi Jorge Marques, árbitro assistente de Valente Mendes em dois jogos do Gondomar na época 2003/04. 'Tenho um armário cheio de prendas e lembranças', afirmou Jorge Marques, considerando ser uma situação 'normal até com clubes mais importantes, dando como exemplo o Celta de Vigo-FC Porto no Torneiro da Cidade Invicta, onde 'andaram à desgarrada para dar salvas de prata'.

Sobre os encontros em análise, o Trofense-Gondomar e os Dragões Sandinenses-Gondomar, confirmou que recebeu e viu receber presentes dos dirigentes dos clubes, tendo identificado os arguidos Castro Neves e José Luís Oliveira, ambos dirigentes do Gondomar, que segundo o árbitro deram um fio com um crucifixo e uma pulseira em ouro. Dos Dragões Sandinenses as ofertas foram três relógios antes do jogo. 

 

SUSPENSÃO DE 2 A 10 ANOS

O antigo presidente do Boavista, João Loureiro, incorre numa suspensão de toda a actividade desportiva de dois a dez anos por corrupção desportiva consumada. Em causa estão três jogos, um dos quais contra o Estrela da Amadora (derrota por 1-0, em 2003), que o levaram também a julgamento nos tribunais civis.

Valentim Loureiro, também pronunciado no mesmo processo, não foi notificado uma vez que é presidente da mesa da AG da Liga. Só a Federação Portuguesa de Futebol poderá notificar o major.

publicado por Fernando Ramos às 11:06

Julho 09 2013

UMA FÁBULA BEM ACTUAL

 

Era uma vez um rei que queria ir pescar.

Chamou o seu meteorologista e pediu-lhe a previsão do tempo para as próximas horas.

Este assegurou-lhe que não iria chover.

A noiva do monarca vivia perto de aonde ele iria, e colocou a sua roupa mais elegante para acompanhá-lo.

No caminho, encontrou um camponês montando seu burro que viu o rei e disse:

- Majestade, é melhor o senhor regressar ao palácio porque vai chover muito.

O rei ficou pensativo:

- Eu tenho um meteorologista, muito bem pago, que me disse o contrário. Vou seguir em frente.

E assim fez.

Choveu torrencialmente. O rei ficou encharcado e a noiva riu-se dele ao vê-lo naquele estado. Furioso o rei voltou para o palácio e despediu o meteorologista.

Convocou então o camponês e ofereceu-lhe emprego.

O camponês disse:

- Senhor, eu não entendo nada disso, mas se as orelhas do meu burro ficam caídas, significa que vai chover.

Então o rei contratou o burro.

Assim começou o costume de contratar burros, que desde então têm as posições mais bem pagas nos governos...


publicado por Fernando Ramos às 17:21

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